Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Administrativo. Serviço de telefonia. Discriminação dos pulsos além da franquia. Obrigatoriedade a partir de 01.01.2006.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 11:19

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:58

Cantor Renner é considerado culpado por acidente
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 11:53

Pai responderá por mortes causadas por filho
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 15:26

Município fornecerá medicamento
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:16

Solta idosa que tentou furtar cosmético
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:10

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Constitucional. Previdenciário. Pensão: extensão ao viúvo. Princípio da igualdade. Necessidade de lei específica.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 10:24

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 13:06

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:05

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:04

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Compensação. Contagem de prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República. Agravo regimental desprovido.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo regimental. Responsabilidade civil. Indenização. Dano causado por animal. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:26

Último juiz preso tem habeas corpus
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Deficiência do traslado. Petição de recurso extraordinário. Compete ao agravante a fiscalização da correta formação do instrumento.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Exibindo resultado de 5761 até 5780 de um total de 21190

Administrativo. Serviço de telefonia. Discriminação dos pulsos além da franquia. Obrigatoriedade a partir de 01.01.2006.

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

Pai responderá por mortes causadas por filho

Município fornecerá medicamento

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Constitucional. Previdenciário. Pensão: extensão ao viúvo. Princípio da igualdade. Necessidade de lei específica.

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Compensação. Contagem de prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República. Agravo regimental desprovido.

Agravo regimental. Responsabilidade civil. Indenização. Dano causado por animal. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.

Último juiz preso tem habeas corpus

Deficiência do traslado. Petição de recurso extraordinário. Compete ao agravante a fiscalização da correta formação do instrumento.

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

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